Gaivotas em Terra

As últimas vezes que escrevi artigos no trecolarecos foram para falar de coisas desagradáveis, contrariando a ideia de o fazer num tom de brincadeira  e sobre tudo o que me viesse à cabeça. Mas as circunstâncias não deixam, cá estou de novo.
Em Maio, admitindo finalmente que existia uma crise, o governo manifestou a intenção de criar um pacote de medidas excepcionais para resolver os problemas financeiros do país até ao final de 2011. Precisava para isso de apoio parlamentar, o que conseguiu (à luz do superior interesse da nação) levando o responsável do partido que votou favoravelmente as medidas a pedir desculpa ao país por as viabilizar.
Poucos meses depois o mesmo governo vem outra vez dizer a mesma coisa, agora envolvendo a necessidade de medidas de muito maior dramatismo.
O PSD declarou que só viabilizaria um novo pacote de austeridade se não se aumentasse outra vez a carga fiscal sobre os portugueses, agindo antes na despesa.
O executivo, perante essa declaração, anunciou de imediato um conjunto de medidas para o OE de 2011 que prevê novo aumento do IVA, e que reduz os salários da função pública a partir de três ordenados mínimos de 3 a 10% máximos.
Isto configura um beco quase sem saída. Tantas gaivotas em terra que nem se vêem as nuvens.
Já se tinha desconfiado quando há um ano o défice era de 3% antes das eleições e algumas semanas depois passava a mais do dobro; a mentira escondia um país moribundo.
Este primeiro ministro está no cargo há cerca de seis anos e porconseguinte revelou-se absolutamente imcompetente.
E agora?
Para mim o aumento do IVA seria um erro gravíssimo. Já o tinha dito há uns meses.
A lógica do governo é o imediatismo da medida, mas esquece-se de pensar! O fluxo de dinheiro é como uma estrutura com água: muitos canos, uns fininhos, outros mais grossos, tubagens centrais, caixas de passagem, etc.. A água disponível no sistema (para talvez 70/80% da população) não aumenta só por se abrir mais uns furinhos. Esta maioria de pessoas vive com até dois ordenados mínimos, e nestas circunstâncias a disponibilidade para gastar será a mesma. Aumenta o IVA 2% (outra vez!) mas as pessoas continuam a gastar o mesmo. Toda a estrutura de comércio e serviços vai assim entregar só mais um bocadinho de IVA o que distrai os distraídos, vendendo menos e portanto agravando-se a sua situação. Todo a actividade retrai.
As pessoas vão viver pior, as empresas vão ficar pior, continuando a fechar e vai aumentar ou manter-se o brutal desemprego existente. 
O Estado vai iludir-se durante alguns - poucos - meses porque entrou mais um bocadinho de dinheiro.
Quanto à redução de salários as medidas são perfeitamente justificáveis mas deviam ter sido tomadas há pelo menos três anos, sem o desconforto e provável contestação que agora vai existir, e com um esforço que nesse momento poderia ter sido de 1/3 ou metade do agora anunciado.
E porque é que são só os funcionários públicos a serem abrangidos? Baixar os salários será inconstitucional, mas então poderia ser feito o equivalente nos escalões do IRS. Na função pública era na prática a mesma coisa, e o sector privado era também abrangido.

E agora?
O cenário que prefiro será a proposta de medidas na despesa que compensem o aumento do IVA, que seria assim anulado. Se isto não for possível estarei em desacordo com quaisquer partidos que viabilizem as propostas que por enquanto se conhecem, e prefiria que o nosso primeiro ministro se demitisse e que o PR formasse um governo de transição.
Encontrem-se soluções que não tentem ir buscar o dinheiro aonde não existe, e construa-se um plano nacional de desenvolvimento, uma estratégia.
Faça-se habilidosamente (o menos possível de atritos) um plano que refunde a ética e a eficiência do Estado. Meta-se essa gente toda numa casa até existir um acordo para as leis serem viabilizadas no parlamento sem ruído.
Agora!